O endividamento, qualquer que seja o caso, trás consigo aborrecimentos e desgastes emocionais que ninguém gostaria de viver, não é mesmo?
Pensando nisso, escrevemos este post pretendendo jogar luz sobre aspectos importantes e que muitas vezes não são considerados quando da renegociação, agravando ainda mais a situação do devedor.
Se você é produtor ou produtora rural, é provável que esteja vivenciando esse problema exatamente neste momento. Então, vamos lá!
Antes de sentar com o Banco para renegociar sua dívida, alguns cuidados devem ser adotados:
- A vontade de renegociar e de livrar-se do problema não pode ser maior que a sua cautela. Seu emocional pode impulsioná-lo a uma negociação ruim. Tenha em mente que o endividamento rural atinge fortemente a atividade, você não está sozinho e nem pode ser considerado mau pagador porque tem uma dívida dessa natureza!
- Conhecimento: Esteja preparado, pois o seu agente está! Busque assessoria contábil, agronômica e jurídica. Analise a viabilidade econômica e o fluxo de caixa do seu negócio, bem como, a legalidade dos juros e das cláusulas contratuais antes de assumir obrigações futuras, consistente nos valores e prazos.
- Não renegocie a qualquer preço. Saiba que em alguns casos a renegociação pode ser mais onerosa que o contrato original, pois um novo instrumento jurídico terá consequências e a medida do seu alcance pode ser fatal para seu patrimônio. Explico:
Algumas cláusulas, se constantes no instrumento de renegociação, podem afetá-lo de maneira irreversível:
- CONFISSÃO DE DÍVIDA mediante benefícios, onde você confessa um montante (atualizado pelo critério do Banco, nem sempre apurado pelo devedor) e a instituição financeira lhe concede um desconto significativo para pagamento parcelado. Pode ser um excelente negócio, porém, caso você não consiga honrar as obrigações assumidas, voltará a dever a dívida cheia, conforme Confissão.
- GARANTIA mediante Alienação Fiduciária. Esta é uma cláusula extremamente perigosa e pode pôr em risco o seu patrimônio. Saiba que proteger seu patrimônio deve ser mais importante do que renegociar uma dívida!
Enfim, busque assessoria a fim de verificar os números apresentados pela instituição financeira e analise se a atividade econômica tem condições de suportar o cronograma de pagamentos sugeridos pelo banco. Cuide para manter seu patrimônio desonerado.
O crédito rural tem legislação especial e um dirigismo estatal que limitam fortemente o credor quanto à aplicação de Cláusulas e condições.
Lembre-se, você não é obrigado a assinar um novo instrumento, mas ao fazê-lo, obriga-se nos seus termos”.
Então, a renegociação de dívidas pode ser uma excelente oportunidade, desde que seja cuidadosamente planejada e bem estruturada. Do contrário, você poderá assumir riscos, antes inexistentes!
Carmem Farias, Advogada Agroambiental, sócia da Campos & Farias Advogados Associados. contato@cfarias.com.br | WhatsApp 51 99916-6003 | Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221/601 | Três Figueiras | Porto Alegre/RS
Compartilhe nas redes sociais!